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Segunda-feira, 23 de Maio de 2005
Protocolo de Quioto

mundonasmaos.jpg
No dia 16 de Fevereiro de 2005 entrou em vigor o Protocolo de Quioto, que estabelece as primeiras reduções de gases de efeito de estufa até 2008-2012 nos países desenvolvidos. Portugal comprometeu-se, entre outros, a:

- 39% de consumo bruto de electricidade ser de base renovável;
- a reduzir em 27 % os gases de efeito de estufa. Em 2002 estávamos 40,5% acima dos emissões de 1990 – 13,5% acima dos 27% autorizados.

Os países que não conseguirem cumprir as suas metas estarão sujeitos a penalidades, já que o aumento da concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera contribui para o aquecimento global, que tem como consequências as alterações climáticas constatadas no planeta, afectando o ambiente e a saúde pública.


Protocolo de Quioto

O protocolo de Quioto surgiu de uma reunião conhecida oficialmente pela Terceira Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e teve lugar de 2 a 11 de Dezembro de 1997 em Quioto no Japão. Esta conferência, onde participaram cerca de 160 entidades governamentais de todo o mundo, teve como principal objectivo a adopção de um protocolo legalmente vinculativo em que 39 países se comprometeram a limitar durante o período de 2008-2012 as suas emissões de gases com efeito de estufa na atmosfera. Em termos globais, a redução deverá ser de cerca 5%.



As negociações foram de uma extrema complexidade já que a economia mundial está fortemente alicerçada no consumo de combustíveis fósseis. Para que muitos países cumpram o estabelecido no protocolo, muito provavelmente terão que suportar reduções mais ou menos acentuadas do respectivo Produto Interno Bruto. Para ultrapassar esta situação é necessário que haja um esforço de consciencialização global sobre a importância do problema.


Quais os principais gases de efeito de estufa?


- Dióxido de carbono (CO2)
- Metano (CH4)
- Óxido nitroso (N2O)
- Hidrofluorcarbonetos (HFCs)
- Hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)
- Hexafluoreto de enxofre (SF6).


Quais são os países mais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa?


Os Estados Unidos são apontados como responsáveis por 25 por cento das emissões destes gases, sendo que ao nível do CO2, a mais perigosa das substâncias, os EUA serão, responsáveis pela emissão de 36,1 por cento do dióxido de carbono para a atmosfera. Em 1990, os países em vias de desenvolvimento eram responsáveis pela emissão de 63 por cento do dióxido de carbono para a atmosfera.

A União Europeia emite 24,2 por cento do CO2 para a atmosfera, enquanto o Japão é responsável pela emissão de 8,4 por cento do gás.
O Japão é o segundo país mais industrializado do mundo e é responsável pela emissão de oito por cento das emissões dos gases de efeito estufa.



Quais são os mecanismos para o cumprimento do protocolo?


Implementação Conjunta: quando uma entidade de um país realiza projectos para reduzir as emissões noutro país que já tem os mesmos objectivos de redução. Os dois países têm interesses em gerar créditos que, em 2012 serão certificados e repartidos entre esses dois países.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: quando um país realiza projectos para reduzir as emissões noutro país, mas desta vez em vias de desenvolvimento, onde os custos para a operação podem ser mais baixos. As emissões que forem reduzidas também serão certificadas por uma terceira parte que emitirá créditos correspondentes. Estes serão distribuídos pelos dois países.
Comércio de Emissões: trata-se da transação de licenças ou de vender o direito a emitir a outra empresa noutro país. No final, contabilizam-se as licenças suficientes para cobrir as emissões efectuadas. É um comércio que funciona antes de se poluir.

Outros recursos passam pela utilização de períodos de compromisso de vários anos em vez de um ano só, a inclusão de um pacote de seis gases ao invés de um centramento apenas no dióxido de carbono e a permissão de receber créditos pela absorção de dióxido de carbono pelas florestas e terras de cultivo.



Quais as metas estabelecidas para redução dos gases
com efeito de estufa em alguns países?


Portugal: redução de 27 por cento


Alemanha: redução de 21 por cento
Austrália: até 8 por cento de emissões
Espanha: até 15 por cento de emissões
França: estabilização das emissões em zero
Itália : redução de 6,5 por cento
Japão: redução de 6 por cento
Polónia: redução de 6 por cento


In http://lage.dei.uc.pt/~quioto/


Ver outros sites:
> The climate action network
>
Quercus
>
Portal das energias renováveis
>
Portal Ambiente online
>
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APDEE
>
Resolução do Conselho de Ministros n.º59/2005
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União Europeia

publicado por nelsonfq às 14:01
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