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> A Resolução do Conselhos de Ministros n.º 83/2005, de 31 de Março, criou a Comissão para a Seca 2005, que está encarregada de acompanhar de forma permanente a evolução da situação de seca, de preparar e propor medidas de emergência a adoptar e de elaborar quinzenalmente um relatório de acompanhamento da seca. [ver Resolução] [consultar relatórios]
> A Comissão para a Seca 2005 é constituída por vários organismos, entre os quais o IRAR (Instituto Regulador de Águas e Resíduos).
> O IRAR, enquanto autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano desde Dezembro de 2003, tendo em conta as condições meteorológicas anormais verificadas nos últimos meses, tem vindo a acompanhar atentamente a situação em todo o País. Nesse âmbito, procedeu ao levantamento das disponibilidades da água para consumo humano junto de todas as entidades gestoras dos sistemas de distribuição de água no Continente, de forma a avaliar os efeitos previsíveis no abastecimento público de água e nomeadamente na qualidade da água. [ver mais]
> Consulte diversas medidas destinadas a um uso mais eficiente da água, recomendadas quer às entidades gestoras, quer aos consumidores de água. [consultar]