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O CURIOSO

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02
Mai05

A Energia na União Europeia

nelsonfq

Em 1997 ocorreu a assinatura do Protocolo de Quioto relativo às alterações climáticas, o qual reforçou a importância da dimensão ambiental e do desenvolvimento sustentável na política energética comunitária.


 


A dependência energética externa da União Europeia está em crescimento contínuo: neste momento, a União Europeia recorre a importações para cobrir 50% das suas necessidades energéticas. Conforme indica o Livro Verde, se nada se alterar, esta taxa de dependência atingirá 70% antes de 2030, o que fragilizaria ainda mais a posição da União Europeia no mercado internacional da energia.


 


Atendendo a que, no consumo total de energia, 40% correspondem ao sector dos Transportes, o qual é, paralelamente, responsável por 28% das emissões de CO2, o Livro Verde insiste na importância de uma intervenção na política dos transportes para inverter a tendência do consumo.


 


O Livro Branco, adoptado em Setembro de 2001 pela Comissão Europeia, é, com as suas 60 propostas, determinante para inverter a tendência actual na repartição dos modos de transporte. A parte do petróleo no consumo energético do sector dos transportes é de 98%. Impõe-se, pois, um esforço de diversificação neste sector, recorrendo às energias produzidas a partir de fontes renováveis.


 


A Comissão Europeia adoptou, em Novembro de 2001, um conjunto de acções para encorajar a utilização dos combustíveis de substituição no sector dos transportes, começando por medidas regulamentares e fiscais destinadas a promover os biocombustíveis. Assim, prevê-se uma percentagem mínima de biocombustíveis, a partir de 2005, e a possibilidade de se aplicar uma taxa reduzida de imposto especial de consumo para os biocombustíveis.


 


Além disso, a Directiva 2001/77/CE visa aumentar a percentagem de electricidade "verde" na União Europeia de 14% em 1997 para 22% em 2010.


 


Pretende-se duplicar a parte das fontes de energia renováveis no consumo interno bruto de energia primária da UE, elevando-a para 12% em 2010.


 

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